A Ata Notarial é um documento público elaborado por um tabelião que registra fielmente um fato, situação ou comportamento que ele presenciou ou teve acesso direto, com total imparcialidade e validade jurídica.
Ela é utilizada quando você precisa comprovar oficialmente algo que ocorreu, como conversas em aplicativos, postagens em redes sociais, estado de imóveis, reuniões, notificações, e até comportamentos ou acontecimentos presenciais.
Quando usar uma Ata Notarial?
A ata pode ser útil em diversas situações, como por exemplo:
- Registro de mensagens de WhatsApp, e-mails ou redes sociais;
- Comprovação de conteúdo ofensivo ou calunioso na internet;
- Verificação de condições de imóveis, construções ou bens;
- Registro de reuniões, assembleias ou notificações extrajudiciais;
- Comprovação de entrega de documentos ou outras ações específicas.
Vantagens da Ata Notarial:
- Prova com fé pública: o tabelião é uma autoridade imparcial que atesta a veracidade do que presenciou;
- Evita discussões judiciais: a ata tem grande valor como prova em processos;
- Rapidez e segurança jurídica: não depende de perícia técnica ou testemunhas;
- Registro claro e objetivo: com linguagem jurídica precisa e neutra.
Como solicitar? Basta comparecer ao cartório com os elementos que deseja registrar (por exemplo, prints, links, mensagens, contratos, documentos) ou agendar uma visita técnica, caso seja necessário que o tabelião vá até o local. A ata será redigida de acordo com o que foi verificado, sem emitir julgamentos ou opiniões